O Que É o Stay Period?

O stay period é um período de 180 dias, garantido pela LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, durante o qual todas as execuções e cobranças de dívidas contra a empresa em recuperação são suspensas. 

Isso oferece uma “trégua” temporária para que a empresa negocie um plano de recuperação com seus credores sem a pressão de novas ações judiciais.

No caso da Polishop, o término desse prazo marca um ponto crítico: a partir de agora, a empresa precisará apresentar um plano sólido de reestruturação, que inclua prazos e condições para pagamento das dívidas, ou correrá o risco de falência.

O que acontece após o fim do Stay Period?

Com o fim do stay period, a empresa perde a proteção temporária contra cobranças judiciais, o que pode resultar em retomada de execuções de dívidas, bloqueios de bens e ações de falência por parte dos credores, caso não seja alcançado um acordo.

Neste cenário, a mediação e arbitragem podem ser ferramentas essenciais para evitar o agravamento da situação, promovendo um diálogo eficiente entre a Polishop e seus credores. 

A utilização de um mediador pode acelerar as negociações e evitar uma solução imposta pelo Poder Judiciário, que costuma ser mais lenta e onerosa.

A Lei da mediação e a recuperação judicial

A reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei n.º 14.112/20) fortaleceu a mediação no Brasil, promovendo a resolução consensual de conflitos empresariais. 

A lei incentiva a nomeação de mediadores, inclui cláusulas de mediação nos planos de recuperação e permite a mediação pré-processual, visando tornar o processo mais eficiente e colaborativo. 

A mediação no Brasil passou por significativas mudanças com a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (LFRE), promulgada pela Lei n.º 14.112/20. 

Esta reforma trouxe uma série de inovações que visam tornar o processo de recuperação judicial mais eficiente e menos litigioso, promovendo a mediação como um instrumento chave para a resolução de conflitos empresariais.

Aplicar os princípios da mediação durante o processo de recuperação judicial pode ser uma maneira de encontrar soluções que beneficiem todas as partes envolvidas, evitando a falência da empresa.

A Polishop seguirá o mesmo caminho de outras empresas em recuperação?

O processo de recuperação judicial nem sempre garante a sobrevivência de uma empresa. 

Segundo um estudo da Serasa Experian, apenas 1 em cada 4 empresas consegue superar o processo e retomar suas atividades de forma estável. 

De acordo com o levantamento, entre as 3.522 empresas analisadas, 76,95% acabaram decretando falência

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Conforme demonstra o gráfico acima, em 2023 houve um aumento considerável no índice de recuperações judiciais no Brasil, com um recorde de inadimplência das empresas.

Com a Polishop, a situação é ainda mais delicada, dado o cenário econômico desafiador e o alto montante de dívidas. 

O sucesso do plano de recuperação dependerá da capacidade da empresa de negociar com seus credores e adaptar-se ao mercado atual.

Próximos passos para a Polishop

Agora que o stay period da Polishop está prestes a expirar, todos os olhos estão voltados para as negociações que definirão o futuro da empresa. 

Se o plano de recuperação for aprovado e a empresa conseguir implementar as mudanças necessárias, ela poderá sobreviver e, possivelmente, retomar o crescimento.

Por outro lado, se não houver um consenso entre credores e a empresa, o risco de falência é real, o que poderia levar ao fechamento de lojas e à demissão de centenas de funcionários.

A situação da Polishop serve como um lembrete de que o processo de recuperação judicial, embora necessário em muitos casos, não é uma garantia de sucesso. 

A mediação e a arbitragem podem ser ferramentas valiosas para facilitar a resolução de disputas e evitar a falência, mas o fim do stay period representa um momento de alta tensão, onde decisões cruciais precisam ser tomadas.

Para acompanhar os próximos passos desse processo e entender o impacto da recuperação judicial na economia brasileira, continue acompanhando nossos conteúdos sobre mediação, arbitragem e resolução de conflitos.