No dia 15 de maio, Cuiabá sediou o I congresso do agronegócio, um evento que reuniu especialistas, empresários e profissionais do setor para discutir tendências, desafios e inovações no agronegócio brasileiro. A Converge teve uma participação de destaque, com uma apresentação sobre a importância da mediação antecedente na recuperação judicial, conduzida pela presidente Nalian Borges Cintra Machado. Em sua palestra, “Mediação antecedente no agronegócio”, Nalian explorou temas fundamentais como a recuperação judicial e o papel da mediação antecedente como uma solução eficiente para conflitos no setor.
Recuperação judicial no agronegócio: preservação e segurança jurídica
A recuperação judicial é uma ferramenta jurídica essencial no Brasil, criada para auxiliar empresas viáveis em crise a superar dificuldades financeiras e manter suas atividades. Esse mecanismo contribui para a preservação de empregos, circulação de bens e serviços, geração de riquezas e recolhimento de tributos, beneficiando a economia como um todo. Durante o congresso, os principais aspectos abordados na recuperação judicial foram:
- preservação das empresas e suas relações com credores;
- segurança jurídica para empresas e credores;
- bom funcionamento do sistema de crédito, garantindo pagamentos seguros e previsíveis para os credores.
A recuperação judicial é vista como um sistema de negociação estruturada, que requer controle de legalidade pelo poder judiciário, especialmente para manter a estabilidade das operações comerciais.
Mediação antecedente: solução inovadora para empresas em crise
A mediação antecedente é uma etapa estratégica que permite a construção de acordos antes do pedido de recuperação judicial, oferecendo uma solução menos onerosa e mais ágil. Autorizada pela lei 14.112/2020, a mediação antecedente permite que empresas em dificuldades financeiras organizem e preparem seus pedidos de recuperação de forma mais eficaz. Esse processo proporciona:
- suspensão das execuções contra a empresa por até 60 dias, permitindo tentativas de acordo com os credores;
- controle e homologação pelo poder judiciário, com mediação conduzida por profissionais credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça.
A mediação antecedente traz uma série de benefícios para as empresas do agronegócio, incluindo economia nos custos judiciais e manutenção das relações negociais, além de garantir segurança jurídica para que a empresa possa retomar suas atividades sem a pressão de execuções judiciais.
Insolvência no setor agro: um cenário desafiador
Dados do Serasa Experian mostram que, entre janeiro e setembro de 2023, houve um aumento de 300% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio, comparado ao ano anterior. Esse crescimento reflete as dificuldades enfrentadas pelo setor, evidenciando a necessidade de soluções eficientes para evitar a insolvência. A mediação antecedente é vista como uma alternativa que pode aliviar esses conflitos, permitindo que empresas em crise negociem suas dívidas com mais agilidade e eficiência.
Mediação na insolvência e nas relações agronegociais
A mediação é particularmente recomendada para resolver conflitos em relações continuadas, oferecendo uma abordagem cooperativa e de longo prazo que beneficia ambas as partes envolvidas. A cultura cooperativa é fundamental para:
- promover uma mentalidade de “ganha-ganha”;
- fomentar o diálogo e a reaproximação entre as partes;
- gerar credibilidade e estabelecer uma comunicação eficaz;
- utilizar mecanismos extrajudiciais de resolução, como a mediação e a conciliação.
Por ser um processo confidencial e voluntário, a mediação permite que as decisões sejam construídas em conjunto pelas partes envolvidas, o que aumenta a probabilidade de resultados sustentáveis e duradouros.
Resultados positivos da mediação antecedente no agronegócio
Durante sua apresentação, a presidente Nalian Borges Cintra Machado compartilhou dados sobre a eficácia da mediação antecedente na recuperação judicial. Esses dados demonstram que a mediação:
- reduz significativamente os custos judiciais;
- acelera a resolução de processos de insolvência;
- promove a manutenção das relações negociais;
- oferece segurança jurídica para que o devedor retome suas atividades;
- proporciona controle sobre os resultados das negociações.
Esses resultados positivos são fundamentais para o setor do agronegócio, onde conflitos frequentes podem comprometer não apenas a continuidade das empresas, mas também a estabilidade econômica da cadeia produtiva como um todo.
Um marco para a mediação no setor agropecuário
O I congresso do agronegócio em Cuiabá foi um marco importante para ressaltar a relevância da mediação antecedente na recuperação judicial, especialmente para o setor agropecuário. A participação ativa da Converge e a contribuição da presidente Nalian Borges Cintra Machado reafirmaram o compromisso da organização em promover soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelo agronegócio.
A Converge continua na vanguarda da cultura de resolução alternativa de conflitos, proporcionando segurança jurídica e eficiência para todos os envolvidos, e se coloca à disposição do setor agropecuário para auxiliar empresas e credores a alcançarem soluções de forma rápida e colaborativa.
A importância de alternativas jurídicas no agronegócio
A atuação da Converge no I congresso do agronegócio reflete a importância de métodos de resolução de conflitos que ofereçam flexibilidade e eficiência. A mediação antecedente tem se mostrado uma ferramenta valiosa para empresas do setor, especialmente em tempos de desafios econômicos. A Converge, com seu compromisso em liderar a mediação no Brasil, reafirma seu papel de facilitadora em negociações complexas, promovendo a sustentabilidade e o crescimento no agronegócio.
Para saber mais sobre as soluções de mediação da Converge para o agronegócio e como nossa equipe pode ajudar sua empresa a evitar processos judiciais prolongados, entre em contato conosco.
